01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize o site.
02. Descrição dos Serviços e Produtos
Este site tem caráter institucional e divulga as atividades da Sorveteria Doce Mania, empresária individual atuante no ramo de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (CNAE 5611-2/03), incluindo, sem limitação:
- Sorvetes artesanais, açaí e milk-shakes;
- Sucos naturais e vitaminas;
- Comércio varejista de doces, balas e bombons;
- Combos e encomendas para pequenas comemorações.
O site não realiza venda direta online; pedidos e informações são tratados via e-mail oficial.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não tentando acessar áreas restritas ou comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da Sorveteria Doce Mania ou de seus responsáveis legais, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
05. Preços e Informações
Eventuais preços, sabores, combos e descrições de produtos apresentados possuem caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, conforme disponibilidade e condições de mercado. Recomendamos confirmar valores e disponibilidade diretamente pelo e-mail oficial antes de qualquer decisão de compra.
06. Limitação de Responsabilidade
A Sorveteria Doce Mania não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, erros de digitação ou informações desatualizadas, comprometendo-se a corrigi-las tão logo identificadas.
07. Links de Terceiros
Este site pode eventualmente conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites externos.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
09. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da Sorveteria Doce Mania, sem necessidade de aviso prévio individual. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail oficial: cho85266856@gmail.com.